OPINIÃO: Estamos bem próximos do caos irreversível

Há algum tempo, quando a Grécia enfrentava terrível crise financeira, com revolta popular, ainda no governo do presidente Lula, declarei peremptoriamente que a Grécia de hoje (daquela época) seria o Brasil de amanhã (de hoje). Fui bombardeado com críticas de que era pessimista e estava fazendo terror. Pedi que aguardassem. Hoje, estamos caminhando a passos largos e rapidamente para um caos financeiro sem precedentes, irreversível, e a luz do fim do túnel, apagando-se. Sem ser economista e sem entender nada dessa ciência, vislumbro um Estado, compreendidos nisso os estados federados e a união, em uma crise sem volta, ao menos pelo quadro que nos apresentam. E não tem como ser diferente. Desde Dom João VI, vivemos de empréstimos, aumento de impostos e sacrifício do povo brasileiro. Tomemos, para reflexão, o estado do Rio Grande do Sul, que não é diferente de nenhum outro Estado e não é diferente da União. 

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A cada governo, desde sempre, administram a coisa pública com empréstimos bancários, dos mais diversos e das mais diversas instituições, sem nunca pagá-los. Agora, esgotou-se essa possibilidade. Quando está insustentável, aumentam alíquotas de impostos ou instituem novos e criativos impostos; descobriram, por último, os saques de depósitos judiciais que já somam alguns bilhões de reais impagáveis. Prejuízo a curtíssimo prazo para as partes que buscam o judiciário para resolverem seus dissídios. Os precatórios, que são créditos das partes que litigam contra o Estado, ninguém mais pensa em recebê-los porque, definitivamente, estão perdidos. Como resolver? 

As despesas aumentam geometricamente a cada ano, seja para manter os precários e deficientes serviços públicos, seja para sustentar a folha dos aposentados que aumenta mensalmente com a transferência do servidor ativo para a inatividade. E o Estado, o que faz? A cada governo, se ouve, ao final de cada mandato, que as finanças estão saneadas, e as contas estão equilibradas. Poucos meses depois, a realidade se impõe. Minas Gerais, por exemplo, ao final do governo Aécio, era apresentado como modelos de gestão pública. Ele se elegeu senador, e Minas, este ano, tem um déficit de R$ 21 bilhões, quatro vezes mais do que está previsto para o nosso Estado. 

O que dizer do Rio de Janeiro e de outros menos falados, mas também endividados? Tem uma explicação lógica. Se as despesas não param de crescer, e a receita permanece estagnada, é óbvio o desequilíbrio. Esse desequilíbrio sempre foi administrado com recursos excepcionais, ou seja, que não pertencem ao Estado. Devem, ou deveriam, ser devolvidos. Sem aumento de receita por falta de crescimento econômico, pela diminuição de receita de impostos que é consequência da diminuição de consumo, não há como fazer frente às despesas. Isso decorre da má gestão do Estado, falta de política desenvolvimentista. O governante pensa em seus quatro anos e trabalha para salvar a sua pele, garantindo uma futura eleição. Não tem política que evite a sonegação de imposto; concede isenção fiscal a grandes empresas que mais prejuízos acumulam ao Estado do que benefícios alcançados. Não cria novos postos de trabalho, que incluiriam mais pessoas no mercado e aumentariam o consumo, gerando novos impostos, completando o círculo e ciclo econômico. 

Apenas um exemplo de ineficiência do governo: quase 50% dos veículos que rodam nas cidades e rodovias sonegam IPVA, um imposto fácil de arrecadar e de fiscalizar. Nem isso fazem. Procuram alternativas que agravam cada vez mais a situação de endividamento. Prorrogam a dívida com a união, garantindo uma carência de três anos sem pagar as parcelas devidas. Essa dívida não deixará de existir e crescerá em proporções geométricas. Vendem empresas públicas ou privatizam. E, quando não mais restar empresa pública, como serão buscados recursos que sempre serão necessários e cada vez mais? Não há saída com as alternativas que nos são oferecidas. Precisam ser mais criativos.